Impostos e elasticidade-preço da demanda

maio 6, 2009

O blog Coturno Noturno publicou sobre um estudo que abre espaço para uma discussão interessante (ao menos na minha opinião): “Carga tributária em presente para Dia das Mães chega a 59%, diz IBPT“.

É bastante comum ouvirmos dizer que esse tipo de coisa é “imoral, injusto”, e sei lá mais o quê. Por exemplo: remédios têm elevadíssimas cargas tributárias. Alimentos básicos também. Os itens alimentícios mais taxados são os da cesta básica. Pois é, parece realmente injusto, não é?

Mas existem explicações econômicas para isso. Estes produtos (presentes mais procurados para mães, remédios, cesta básica) têm elasticidade-preço da demanda muito baixa, por serem bens de necessidade e não terem substitutos próximos.

Elasticidade-preço da demanda indica quanto varia (em percentagem) a quantidade demandada de um produto, dada uma variação percentual do preço. Quando a demanda é mais elástica, pequenas variações nos preços provocam reduções mais do que proporcionais da quantidade demandada. E vice-versa.

Isso ocorre porque as pessoas precisam comer, mesmo que o preço da cesta básica tenha subido; precisam tomar seus remédios, mesmo que o preço tenha subido muito; e querem comprar determinados presentes para suas mães, pois a cultura impõe isso, independentemente do preço, de quantas parcelas será o financiamento ou o nível de extorsão do cartão de crédito…

Quando o governo cria um imposto sobre um produto, o preço dele sobe no mercado, reduzindo a quantidade demandada. Quando a demanda por ele é menos elástica, no entanto, essa redução é proporcionalmente menor, o que pode dar uma renda de tributação maior ao governo.

Mas essa não é a única razão para taxarmos mais os produtos de baixa elasticidade. Sim, o governo está interessado em maximizar a sua receita tributária. Mas, para a sociedade, em geral, a perda de bem-estar gerada por um imposto sobre produtos de baixa elasticidade é menor do que para produtos de mais elevada elasticidade.

Os gráficos abaixo explicitam de forma visual o argumento. Os triângulos em cinza claro indicam o que  os economistas chamam de peso-morto. É um bem-estar que existia, mas que, com o imposto, é perdido; não é apropriado nem pelos consumidores, produtores e nem pelo governo. É uma perda de bem-estar total. Veja que ela é menor no caso de uma demanda menos elástica:

(a diferença entre as linhas azuis horizontais é o valor do imposto, igual em ambos os casos)

imposto_elasticidade

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